Juca Ferreira é o novo ministro da Cultura

O sociólogo Juca Ferreira será o ministro da Cultura no segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito nesta terça-feira (30/12) pela presidenta, em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Ferreira assumirá pela segunda vez o comando da pasta. Ele exerceu o cargo de 28 de julho de 2008 a 31 de dezembro de 2010, após ser secretário-executivo do ministério durante a gestão de Gilberto Gil.   Ferreira, que atualmente é secretário de Cultura do Município de São Paulo, substituirá a arquiteta Ana Cristina Wanzeler, interina desde a saída da ex-ministra Marta Suplicy, em 12 de novembro deste ano.    Em sua primeira gestão à frente do Ministério da Cultura, Ferreira trabalhou na construção de importantes projetos de lei, como o do Vale-Cultura e do ProCultura, na modernização do direito autoral e principalmente na consolidação do Programa Cultura Viva, que busca fomentar atividades culturais já existentes por meio dos Pontos de Cultura e das manifestações culturais da diversidade brasileira. Biografia Nascido em Salvador (BA), Ferreira atuou na militância estudantil, tendo sido eleito presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) em 1968. Não chegou a assumir o cargo, já que a eleição ocorreu no mesmo dia da instituição do AI-5. Atuou na resistência ao regime militar, o que lhe rendeu nove anos de exílio no Chile, na Suécia e na França. De volta ao Brasil, após a Anistia, trabalhou como assessor especial da Fundação Cultural do Estado da Bahia, onde desenvolveu diversos projetos ligados à área cultural.   Em 1981, iniciou militância na área ambiental. Em 1988, filiou-se ao Partido Verde (PV). Na década de 90, foi secretário de Meio Ambiente da cidade de Salvador e presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente.    Foi eleito duas vezes vereador pela capital baiana, em 1993 e em 2000. Durante a segunda legislatura, em 2003, foi convidado por Gilberto Gil para assumir a Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, cargo que exerceu por cinco anos e meio. Com a saída de Gil, assumiu o ministério de julho de 2008 até o final do governo Lula.

A Juventude no Artigo do novo Ministro do Desenvolvimento Agrário Patrus Ananias

Desaparece a juventude? A solidariedade com crianças e jovens em tempos turbulentos” – Patrus Ananias

Apresentação das políticas sociais no Brasil voltadas para crianças e jovens.

 * Patrus Ananias

Tenho esperança de que, dentro de um horizonte histórico possível para a nossa geração, possamos, ao fazer um discurso sobre juventude, partir de análises menos “turbulentas”, para usar o termo cunhado para este evento. Vivemos tempos estranhos, é verdade, que nos põem à prova em nosso desafio de construção de um mundo mais digno, humano e igualitário, porque ameaçam nublar os horizontes da história se não formos firmes em nosso propósito. Tempos que aumentam a nossa responsabilidade de legar à nossa juventude um futuro melhor.

O mundo globalizado, hegemonizado pelo discurso neoliberal, produziu uma época fragmentada, desprovida de valores universais, onde convivemos com exclusões dos mais variados tipos – econômica, social e nas áreas do conhecimento, da informação e da cultura. Em tempos de globalização e pós-modernidade, são escassas as grandes realizações no campo dos valores humanos e coletivos. Esse momento impõe-nos o desafio de resgatar, incorporar e ampliar valores éticos cuja sedimentação nos últimos dois milênios tiveram a influência do melhor pensamento cristão, fundado na defesa da dignidade humana, no primado da vida, na defesa do bem comum, no cuidado com os pobres. Precisamos reconstruir a presença de Deus e recuperar a referência dos valores da justiça. O avanço tecnológico, que os pensadores influenciados pelo iluminismo vislumbravam como uma chave para ampliar as potencialidades humanas, serviu muito mais para alimentar as contradições sociais do que para cumprir o ideal iluminista. A onda de um “capitalismo triunfante” reinaugurou uma era dos “mercadores do templo”, revertendo a ordem e transformando o próprio mercado em templo. O valor supremo passou a ser o dinheiro, a propriedade privada desvinculada de suas funções sociais e o lucro a qualquer preço, as formas modernas do “bezerro de ouro”. E as conseqüências do endeusamento do consumo se refletem na perda dos valores fundamentais na formação humana porque obscurece, nessa concepção hegemônica, o valor da vida como mediação das relações e dos conflitos humanos. O enfraquecimento de referências descortina um grande desafio para formação da juventude, que vê as possibilidades enfraquecidas pelos sentimentos de ansiedade, angústia e dúvida. A análise das condições de nossa época, para manter fidelidade no relato, resvala para o pessimismo.

Mas se pelas condições históricas nos vemos pessimistas na avaliação dos fatos, o trabalho e esforço de enfrentamento dos desafios realizados hoje no Brasil e em outros países irmãos da América Latina e do Caribe felizmente permite que sejamos otimistas nas possibilidades de ação. A constatação das dificuldades deve nos impulsionar na busca de soluções para mudar o estado das coisas, não para alimentar o espaço para imobilidade. Por isso, peço licença para falar sobre a fonte que alimenta nossas esperanças em relação ao futuro das crianças e adolescentes do meu país.

O Brasil sente esses efeitos da pós-modernidade globalizada, acrescida de uma dívida social histórica que por muitos anos acentuou nossas desigualdades sociais. É fato. Famílias desintegradas, jovens com pouca ou nenhuma perspectiva, desemprego, trabalho infantil, violência sexual contra crianças e adolescentes, prostituição infantil, fome, conduzindo a um quadro de déficit de esperança entre os jovens. São alguns dos desafios que estamos enfrentando. Desde 2003, quando assumimos o governo, implementamos nossa proposta de manter, consolidar e ampliar as políticas sociais, incorporando novos paradigmas para proteger e promover as famílias pobres. Posso dizer que estamos conseguindo fazer isso numa conformação de políticas que potencializam o investimento na promoção da juventude do país.

No governo do presidente Lula, as políticas sociais voltadas para as famílias mais vulneráveis do país são prioridades de Estado e isso está entre os principais avanços do país. Pela primeira vez em nossa história as políticas sociais recebem status de política pública, normatizadas por lei, planejadas e executadas segundo critérios objetivos e claros, visando metas e objetivos sustentados por indicadores sociais.

Antes de abordar as políticas direcionadas ao tema da infância e da juventude, é importante registrar que a atenção dispensada às crianças e aos jovens é anterior às ações específicas a eles dirigidas. Isso porque nossas políticas têm como foco principal a família, não um indivíduo isolado, e são direcionadas para serem implementadas de maneira integrada, de maneira a poder funcionar, efetivamente, como rede de proteção e promoção social.

Por isso o presidente Lula lançou o Fome Zero, fortemente inspirado nos melhores valores evangélicos da tradição cristã e do Ensino Social da Igreja que se traduzem no Brasil e na América Latina na opção preferencial pelos pobres. O Fome Zero é uma estratégia de governo que articula políticas voltadas para garantir o direito à vida partindo do primeiro degrau constitutivo da dignidade humana, o direito à alimentação, priorizando a população mais carente. Ele integra programas, projetos e ações de 11 ministérios e tem como carro-chefe, como programa coesionador, o Bolsa Família, nosso programa de transferência de renda com condicionalidades.

A criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em janeiro de 2004, também é fruto dessa concepção de implementação transversal de políticas públicas, unificando, numa mesma pasta, programas de dois ministérios – Assistência Social e de Segurança Alimentar – e uma secretaria especial ligada à Presidência da República – Secretaria-Executiva do Programa Bolsa Família. Mas a unificação ultrapassa a questão burocrática porque os programas se articulam e trabalham numa perspectiva de sinergia, o que implica em ações políticas integradas transversalmente em torno do foco comum de promover o desenvolvimento social.

A intersetorialidade e o direcionamento de ações na família se constituem em uma decisão de governo seguida rigorosamente por todas as secretarias do nosso ministério. Ao atender a família, ao resgatar e fortalecer os vínculos familiares, estamos preservando referências e valores básicos na formação de nossos cidadãos. Isso vale para nossos programas – muitos dos quais guardam a referência do foco no próprio nome, no nosso e em outros ministérios -: Bolsa Família, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Casas das Famílias, nossos Centros de Referência da Assistência Social, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), dentre outros.

O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda com condicionalidades, chega hoje a 9 milhões de lares pobres, concedendo uma renda básica a famílias que têm renda mensal de até R$ 120 (US$ 57) per capita. É um programa que garante o direito elementar e sagrado à alimentação e cria condições para que os filhos das famílias atendidas freqüentem a escola e tenham acesso ao acompanhamento de saúde, por meio da exigência das condicionalidades.

A partir deste ano, o Bolsa Família soma também, de maneira formal e direta, aos nossos esforços para combater e eliminar o trabalho infantil, uma das mais perversas condições que comprometem o futuro das crianças. Nós estamos promovendo sua integração com o PETI, que originalmente trabalha em duas frentes. Numa frente de transferência de renda, paga uma bolsa às famílias para que mantenham os filhos na escola, respeitando a jornada ampliada com ações sócio-educativas. Ao mesmo tempo, transfere recursos para as prefeituras conveniadas para financiar essas atividades da jornada ampliada. Com a integração, o Bolsa Família cuida da transferência de renda, que é seu foco original e, assim, os recursos do Peti podem ser canalizados para sua principal função que é proporcionar as atividades sócio-educativas para promover o resgate da cidadania e da auto-estima das crianças e adolescentes beneficiários. Com essa integração, torna-se possível atender todas as crianças e adolescentes que trabalham em condições ilegais no país, hoje estimadas em 2,77 milhões. Encontra-se em curso em nosso ministério um estudo para viabilizar a integração do Peti também com o Sentinela, programa de combate à prostituição infanto-juvenil. É um esforço no sentido de reforçar o trabalho de erradicação de um dos grandes desafios de nossa sociedade que é a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A implantação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS resgatou a assistência social do campo do clientelismo para as esferas superiores das políticas públicas, em um modelo calcado na cooperação da União com estados e municípios, dentro dos princípios constitucionais do pacto federativo e com a participação da sociedade civil.

No contexto do SUAS, as Casas das Famílias, do Programa de Atenção Integral às Famílias, têm sido importante instrumento integrador de nossas políticas. As Casas das Famílias são unidades de referência que oferecem acompanhamento às famílias, com orientação social e psicológica, identificando as demandas de cada localidade e articulando as possíveis soluções. Hoje, temos 1,49 milhão de famílias atendidas em 1980 unidades.  Elas têm desempenhado um papel decisivo e estratégico na implementação de políticas complementares de capacitação e de geração de trabalho e renda para famílias beneficiárias do Bolsa Família, orientando a reinserção delas numa perspectiva emancipadora.

Na área de segurança alimentar, nosso trabalho segue a inspiração da encíclica Mater et Magistra, de João XXXIII, o “papa camponês”, que via a agricultura familiar como esteio de uma sociedade democrática e estável. O crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar cresceu 275% nos últimos três anos e hoje contabilizamos 1,57 milhões de operações de agricultores financiadas pelo programa. Como reforço nessa área, desenvolvemos o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, que compra alimentos de pequenos produtores para formação de estoque estratégico, composição de cestas alimentares e, no caso da compra do leite, para distribuição para crianças, gestantes e idosos de famílias carentes. Numa ponta, o programa estimula a produção local e incentiva a fixação da família no campo, dando mais estabilidade aos seus integrantes. Noutra, é instrumento de promoção de segurança alimentar e nutricional entre famílias carentes.

Abordemos agora as políticas específicas voltadas para crianças e jovens. O cuidado com a juventude é uma parte importante da mobilização feita no governo do presidente Lula de proteção e promoção das famílias pobres no país. Por isso os programas destinados especificamente para esse segmento integram essa grande rede que estamos formando e, na mesma perspectiva emancipadora das demais políticas, pautam-se pelo conceito de “protagonismo juvenil”, onde o jovem é participante ativo de todo processo.

A Secretaria Geral da Presidência da República, em parceria com o nosso ministério e com os ministérios da Educação e do Trabalho e Emprego, desenvolve o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Pró-Jovem), cuja meta é atender 400 mil jovens entre 18 e 24 anos entre 2005 e 2007. Esse programa requer um minucioso processo de construção com os municípios parceiros, dentro das perspectivas singulares do pacto federativo brasileiro.

Temos ainda o Agente Jovem, presente em 1.077 cidades, atendendo 112 mil jovens, com orçamento de cerca de R$ 86 milhões (correspondente a 40 milhões de dólares). No Agente Jovem, rapazes e moças entre 15 e 17 anos, pobres, recebem uma bolsa mensal de R$ 65 (US$ 31) por um ano e, em contrapartida, precisam continuar freqüentando a escola e participar das atividades promovidas pelo programa onde são treinados para atuar em suas comunidades nas áreas de saúde, meio ambiente e cidadania. Também estamos determinados em investir na capacitação profissional dos jovens mais pobres, numa ação integrada do nosso ministério como Ministério do Trabalho para capacitar jovens atendidos pelo Bolsa Família.

Em parceria com o Projeto das Nações Unidas para o Desenvolvimento, selecionamos por edital público, 28 universidades públicas e comunitárias, para desenvolvimento de 38 projetos de inclusão produtiva para pessoas em vulnerabilidade social, priorizando justamente os que se encontram na faixa etária atendida pelo Pró-Jovem – de 18 a 24 anos, associando-os ao contexto familiar e comunitário.

Muito importante é a política de educação, no sentido de ampliar as possibilidades de formação de nossas crianças e jovens. Nessa área, o governo elaborou o projeto para criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação, com objetivo de aumentar o investimento na educação básica. O Fundo que se encontra em vigor cobre investimentos no nível fundamental da educação e o novo projeto do governo é incluir a educação infantil e o ensino médio, cobrindo todo ensino básico.

O Programa de Expansão da Educação Profissional é outro importante investimento do governo federal, que está assumindo escolas profissionalizantes ao mesmo tempo em que prevê a criação de escolas técnicas de nível médio. No ensino superior, estão sendo criadas nove novas universidades federais e 42 campi. Ao mesmo tempo, o programa Universidade para Todos prevê a criação de 400 mil bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior nos próximos quatro anos. O objetivo é ampliar o número de vagas, interiorizar a educação pública e gratuita como forma de combater as desigualdades.

Se contabilizarmos exclusivamente os programas desenvolvidos em nosso Ministério, estimamos cerca de 17 milhões de crianças e adolescentes atendidos por programas de reinserção social. Chegam a eles ajudas por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Programa de Enfrentamento ao Abuso e à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (Sentinela), o Programa de Atendimento Integral às Famílias, por meio das Casas da Família, e, principalmente, pelo Bolsa-Família.

Erradicar o trabalho infantil é uma possibilidade bastante próxima no Brasil. A minha geração terá a felicidade de ver acabar a fome e a desnutrição em nosso país. Ao que tudo indica, a miséria deixará em breve de ser um perverso legado para futuras gerações porque estamos rompendo com seu círculo vicioso. Ao contrário do que foi feito no passado, estamos distribuindo renda para promover um desenvolvimento econômico sustentável e com justiça social. Com isso, é possível interferir na lógica do mercado e promover sua regulamentação para defender os mais pobres. Com renda básica e o incremento de ações de capacitação profissional, nossos jovens voltam a alimentar a esperança. As suas famílias voltam a ser referência. Tenho senão todos, pelo menos muitos e importantes motivos para olhar para o futuro do Brasil com esperança.

Estamos construindo a possibilidade de mudar a realidade. Mas penso que devemos também unir forças para que essas possibilidades de mudança sejam realidade também em outros países. O mundo já reconheceu a importância de se investir na juventude, em proteger e promover as famílias pobres, por motivos éticos e por motivos de ordem prática no sentido de garantir a sustentabilidade do desenvolvimento econômico. A declaração dos oito objetivos de desenvolvimento do milênio pela ONU sinaliza nessa direção.

* Patrus Ananias,  ex- Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome,  é o novo Ministro do Desenvolvimento Agrário.

13ª FESTA DO MARMELO NA CIDADE OCIDENTAL